José Augusto Delgado (São José do Campestre, 7
de junho de 1938) é um magistrado brasileiro, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e também atuando como professor
universitário e advogado, sendo autor de diversos estudos jurídicos.
Filho de João Batista Delgado e
Neuza Barbosa, casou-se com Maria José Costa, tendo como filhos Magnus Augusto,
juiz federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Liane Maria e Ângelo
Augusto.
Iniciou os estudos primários
em Santo Antônio, e o ginasial na capital potiguar, ali cursando
finalmente a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, onde bacharelou-se em 1964; completou sua formação com
especialização em Direito Civil e Comercial, pela mesma
universidade, em convênio com a Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo em 1979.
Ingressou logo na magistratura,
como juiz de Direito no período de 1965 a 1976, juiz eleitoral
(1965/1976) e depois como juiz federal (1975/1989) no estado do Rio
Grande do Norte, havendo integrado, ainda, o Tribunal Regional Eleitoral daquele
estado, onde também foi corregedor (1978/1987), o Tribunal
Regional Federal da 5ª Região (1989/1995), exercendo os cargos de
presidente (1992/1993) e de vice-presidente e Corregedor Regional (1991/1992),
o Tribunal Federal de Recursos, na qualidade de ministro convocado, o Superior
Tribunal de Justiça (1995/2008), e o Tribunal Superior Eleitoral, tanto na
qualidade de ministro substituto como efetivo.
o magistério,
foi professor colaborador (Direito Penal) e professor assistente (Direito
Administrativo, Processual Civil e Tributário) da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte e Professor da Universidade Católica de
Pernambuco (1992/1993). Atualmente é professor da pós-graduação
do UNICEUB
Fonte Wikipédia